Em audiência no Senado, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria

Siga o SINDOJUS-PE

81 3132-4007

Notícias

Destaque

18 de Novembro de 2019

Em audiência no Senado, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria

Na última terça-feira (12), a falta de segurança para os oficiais de Justiça foi tema de debate em audiência no Senado. Os casos dos oficiais Francisco e Sandra mortos, em 2014 e em 2009, respectivamente, no exercício de suas funções foram citados no encontro.

 

Segundo a representante das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Mariana Ornelas de Araújo Góes Liria, a oficial Sandra havia mantido contato telefônico com o destinatário antes da diligência e julgou que não seria necessária proteção policial. Ao chegar ao local, o homem a recebeu, disse que ia pegar algo, voltou com uma arma e deu nove tiros nela. O assassino já tinha passagem pela polícia por roubo, mas, segundo Mariana, provavelmente Sandra não sabia disso, porque os oficiais de Justiça não têm acesso a banco de dados e cadastros de segurança pública, uma das reivindicações da categoria.

 

"Se a gente tivesse acesso, a gente poderia trabalhar com previsão de riscos e talvez a Sandra ainda estivesse entre nós", disse.

 

"Quando é mulher, a violência é maior. Muitas vezes, você ouve falar de oficial de Justiça, acha que só é aquele cara que vai entregar um papel de intimação e não sabe a importância que é essa profissão para o povo brasileiro", completou a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que presidiu o debate.

 

Outras reivindicações da categoria foram abordadas como porte de armas, cursos de capacitação e aperfeiçoamento — como autodefesa, direção defensiva —, equipamento de proteção individual, canal direto para denúncias e acolhimento de vítima de violência.

 

De acordo com a representante da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça, Fernanda Garcia Gomes, o motivo de procurar a senadora e propor a audiência foram os relatos diários de colegas de profissão sobre casos de agressões físicas, verbais, ameaças, cárceres privados e assassinatos.

 

"Nós, mulheres, temos um agravante, porque além do assédio sexual, nós temos o medo constante da violência sexual", apontou.

 

De acordo com Fernanda, atualmente há 36 mil oficiais de Justiça no país, englobando as Justiças Estadual, Federal, do Trabalho e Militar. Desse número, 40% são mulheres. A conselheira Ivana Farina, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordena uma comissão que trata de políticas de prevenção de vítimas de violência, testemunhas e vulneráveis, e disse que levará ao colegiado as propostas sugeridas na audiência no Senado.

 

"Vou procurar, à frente dessas comissões, ver de que forma nós podemos adotar essas medidas que foram aqui sugeridas e quais seriam as mais emergenciais", afirmou.

 

Com informações das Agências Câmara e Senado

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDOJUS-PE

 

Fundado em 17 de dezembro de 2005 - CNPJ 07.768.648/0001-51

Av. Dantas Barreto, 191 - Sala 501 - Edf. Stº Antônio - Recife-PE - CEP 50010-360 - Fone/Fax: 81 3132-4007

 

© 2015 - Sindojus-PE - Todos os direitos reservados.