Deputado Coronel Meira solicita audiência pública sobre o NIOJ de Caruaru

O deputado federal Coronel Meira (PL/PE) protocolou, nesta semana, um requerimento para a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados com o objetivo de avaliar a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), localizado em Caruaru – PE. O parlamentar também propõe a ampliação do modelo para outros estados do país.

Inaugurado em 18 de junho de 2024, o NIOJ se tornou referência no acolhimento e na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Com uma equipe multidisciplinar e comunicação direta com o Judiciário, o núcleo garante suporte psicológico, social e jurídico às vítimas, além de atuar no cumprimento das medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha.

A audiência, ainda sem data marcada, deve contar com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo, entre elas os presidentes dos Tribunais de Justiça de Pernambuco e de Santa Catarina, além da secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru, Luana Marabuco, e do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Para o Sindojus-PE, a iniciativa contribui diretamente para a valorização do trabalho dos oficiais de justiça e fortalece a rede de proteção das vítimas, promovendo a atuação integrada dos operadores do Direito e a efetividade das decisões judiciais.